Informação e corrupção

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Agressões policiais geram indenização contra o Estado

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados